Reserva: Um Direito Fundamental na Índia
Autor: | Kumar, Raj Singh, Rajdeep |
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EAN: | 9786203120646 |
Sachgruppe: | Recht |
Sprache: | metaCatalog.groups.language.options.portuguese |
Seitenzahl: | 248 |
Produktart: | Kartoniert / Broschiert |
Veröffentlichungsdatum: | 15.12.2020 |
Untertitel: | Um Estudo Crítico |
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A reserva é parte integrante do sistema jurídico indiano há muito tempo, nos últimos tempos, a sua necessidade tem vindo a ser examinada. Embora as pessoas não sejam contra a ideia de reserva, é a prevalência da reserva baseada na casta que suscita controvérsia. Argumenta-se frequentemente que, após mais de setenta anos a usufruir da reserva, as classes atrasadas têm sido, em grande medida, habilitadas, tanto económica como socialmente. Como tal, a reserva de lugares não é uma necessidade para elas, e tais lugares deveriam ser reservados para as secções economicamente mais fracas das pessoas. O seu argumento é ainda mais reforçado devido à existência do sistema de camadas cremosas, no qual mesmo os membros das classes atrasadas têm direito à mesma quantidade de lugares reservados que os outros membros da sua classe têm. No entanto, esta questão também é analisada através de outra perspectiva, e isso não é atribuir as reservas às minorias, mas sim a falta de oportunidades de emprego geradas para o povo. Ao considerar uma solução para o debate acima referido, reconhece-se que os problemas citados por aqueles que se opõem à reserva são verdadeiros. A reserva através de um sistema baseado em castas tornou-se redundante.