Um novo juiz para o novo processo
Autor: | Oliveira, Lucas de |
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EAN: | 9783330752344 |
Sachgruppe: | Recht |
Sprache: | metaCatalog.groups.language.options.portuguese |
Seitenzahl: | 100 |
Produktart: | Kartoniert / Broschiert |
Veröffentlichungsdatum: | 22.11.2016 |
Untertitel: | A necessária reconstrução do papel do juiz sob a perspectiva do formalismo-valorativo e do Código de Processo Civil |
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A finalidade deste trabalho é refletir acerca do papel dos magistrados na moderna sociedade brasileira, notadamente frente à ascensão de um novo Código de Processo Civil, regado por normas que lhe atribuem inúmeros poderes e responsabilidades. Expõe-se, mediante uma análise à luz do formalismo-valorativo, a necessidade de inserir o processo, e, por conseguinte, o juiz, dentro da ideia de fenômeno cultural, analisando o seu papel no meio social, jurídico, econômico e político. Nessa perspectiva, assenta-se que não basta uma novel legislação para que se promova um avanço na promoção de justiça. Enquanto fenômeno cultural, o processo deve ser modificado pelas bases e não pelo topo. Demonstra-se que o magistrado afinado com uma visão axiológica do direito, na qual valoriza-se o papel de todos os integrantes do processo, equacionando as relações entre direito material e processo e processo e Constituição, é o modelo a ser perseguido.